Ministro do petróleo venezuelano assume o "Pico do Petróleo"

por Últimas Noticias (05/11/06)

Últimas Noticias (UN)
Rafael Ramírez (RR)

Uma das coisas que afirmou o ministro de Energia e Petróleo e presidente da PDVSA (Petróleos de Venezuela S.A), Rafael Ramírez , ao comentar o vídeo que o dirigente da oposição, Gerardo Blyde, lançou a público, em que o próprio Ramírez faz declarações a favor do presidente Chávez, é que o processo eleitoral do próximo 3 de Dezembro não é "mais uma contenda eleitoral". Nas urnas vai estar muita coisa em jogo, "tentar regredir o país ao que era antes de todos estes acontecimentos é uma ilusão que podia concretizar-se dando um banho de sangue ao nosso povo". A coisa é de vida ou de morte.

A resposta política que deu o governo depois da derrota da greve petrolífera, que deixou como sequela mais de 20 000 empregados petrolíferos fora da indústria e fortaleceu o estado como principal agente económico da Venezuela, tem agora continuidade, 3 anos depois em plena campanha eleitoral.

Porque razão? "Porque isso não está resolvido. Em primeira instância há uma quantidade de juízos penais pendentes por 14 700 milhões de dólares que esta empresa perdeu; há uma quantidade de juízos em curso e há uma situação que ainda está muito fresca. E o facto é que a partir do momento em que tomamos o controlo da PDVSA temos conseguido executar uma política soberana que está em desenvolvimento: a única razão pela qual pudemos resolver os convénios operativos, os ajustes das regalias e o facto de que possamos finalizar o tema da Faixa (de Orinoco), é porque temos uma empresa estatal que trabalha ao lado do estado."

A polarização política estalou como uma reacção em cadeia, mas mais além do que se passe em 3 de Dezembro, a sorte que venha das urnas, a Venezuela tem desafios e dilemas que enfrentar como um dos principais países exportadores de petróleo. O fim da energia fóssil como combustível da economia mundial está ao virar da esquina e o enigma que temos nas mãos podia resumir-se à abordagem que fez o economista Asdrúbal Baptista: "O petróleo não nos vai desenvolver, mas sem o petróleo não vamos alcançar o desenvolvimento."

UN - Um impulso não chega, propiciaremos novos e diferentes impulsos?

RR - Em 2012 não haverá maneira do mundo repor as reservas [NT: o ministro refere-se à produção] a uma taxa superior à que exibe o consumo. Haverá petróleo, sem dúvida, mas a partir desse ano começará o declive de um recurso não-renovável.

UN - A PDVSA avaliou esse cenário?

RR - Nós temos um plano de negócios ("Siembra Petrolera", Sementeira do Petróleo) que vai de 2006 a 2012, que tem como objectivo garantir que damos uma resposta ao alcance das nossas possibilidades e participação no âmbito da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) a essa conjuntura.

Estima-se que nesse momento haverá uma procura de mais de 100 milhões de barris de petróleo por dia. Não acreditamos que venham a surgir tecnologias substitutas do petróleo no curto-prazo, porém haverá um mercado mais assimétrico, no sentido em que as grandes economias vão consumir mais e capturar todo o petróleo que haja no mercado, abrindo um abismo cada vez mais importante entre os países pobres do planeta e o chamado primeiro mundo. Não há maneira, por exemplo, de que um navio se desvie da sua rota para os Estados Unidos, cuja economia consome 20 milhões de barris por dia para colocar 500 barris num país do Caribe. Nós acreditamos que as grandes economias dos países industrializados têm um modelo de consumo que é suicida.

É o caso dos Estados Unidos, que está actuando militarmente para fazer-se dono de um recurso que já se sabe que vai escassear. A guerra do Iraque não é mais do que uma guerra de conquista pelo petróleo e a agressão contra a Venezuela tem a ver com essa estratégia. Nós temos um plano de investimentos de 60 mil milhões de dólares; que além do mais envolve, em custos e gastos, 70 mil milhões de dólares. Vamos elevar a produção até 5,8 milhões de barris (por dia) de petróleo e a nossa capacidade de refinação de 3,3 milhões para 4 milhões de barris (diários).

UN - Esse investimento far-se-á exclusivamente nos campos da PDVSA ou inclui as empresas mistas?

RR - É um plano para a produção do país, que contempla que pelo menos 70% se faça com recursos próprios e o resto com recursos financiados. Temos dois tipos de áreas de crescimento: as nossas áreas tradicionais (Zulia, Barinas e o Oriente do país), onde estamos num esquema de esforço próprio e empresas mistas, depois das migrações (sic) dos convénios operativos. Isto tem as suas próprias características; em Zulia, por exemplo, há que repensar tudo. A sua estrutura de produção data dos anos 60. Actualmente estamos a mudar até a maneira de extrair o petróleo. Mas a nossa principal área de crescimento vai ser a Faixa de Orinoco e de aí a importância do projecto "Magna Reserva", para quantificar os 313 mil milhões de barris que há ali. Tal fá-lo-emos para gerar uma resposta com empresas privadas. Na Faixa (de Orinoco) faremos um investimento de 15 biliões de dólares, dos quais PDVSA poderá contribuir com pelo menos 51%.

UN - Se o mecanismo que se vai implementar para extrair o petróleo e levá-lo ao consumidor é o investimento, os sócios que venham à Venezuela quererão a sua taxa de retorno. O Estado propiciará o marco legal para que esse lucro ocorra?

RR - Creio que sim. No negócio do petróleo se não há um patamar de 30%, o retorno não surge; não se passa o mesmo com os projectos de gás ou de indústria. Este negócio é de grandes ligas, digamos. Aqui temos uma grande vantagem na Faixa de Orinoco, onde se localizam as reservas mais importantes do planeta e na qual foi demonstrado que se pode extrair petróleo a um custo de produção que não ultrapassa dois dólares por barril. Do ponto de vista tecnológico, o que temos ali é extremamente exitoso: passar um crude de 9 graus AP (petróleo extra pesado) para um de 34 graus AP (petróleo leve). Aí temos uma certeza exploratória. Não se trata de que as empresas se vão meter em mares profundos a ver o que conseguem.

UN - Será um negócio dentro do marco do capitalismo...

RR - Dentro do marco da legislação venezuelana, que é muito clara e estabelece empresas mistas com maioria accionária da PDVSA; estabelece a regalia de 30%, o imposto de extracção de 33,33% e o imposto sobre o rendimento (semelhante ao IRC). Se aos privados convier fazer negócios baixo esse regime... bem-vindos; se considerarem que é muito complicado, que vão para outro sítio. Estamos à procura de sócios que queiram manter-se no país respeitando as nossas regras. Assim o digo porque baixo a justificação de que explorar a Faixa (de Orinoco) era muito difícil, aqui se fizeram coisas terríveis. Outorgaram-se concessões onde o Estado perdeu a maioria e o antigo Congresso proibiu que a PDVSA tivesse maioria. Coisas sem sentido.

UN - O que se vai fazer com o sector empresarial venezuelano? Com o capital nacional?

RR - Temos dito que não queremos ser apenas uma empresa extractiva e minera. Queremos dar um salto qualitativo. Vamos alavancar a PDVSA directamente com as empresas que têm tecido industrial. Disso sempre se falou. Mas aqui vamos fazê-lo com a nossa participação. Porque temos de continuar a alugar as máquinas perfuradoras às empresas de sempre? Cerca de 80% do nosso rendimento gasta-se nessa actividade. Assinamos um acordo com os chineses para fabricar máquinas perfuradoras dentro do país e estamos a reservar uma percentagem para o sector privado nacional.

UN - Quantos privados na verdade?

RR - Nós queremos que eles deixem de ser o franchising de uma empresa e se ponham a produzir no país. A PDVSA vai comprar 50 navios para garantir o transporte de 50% da produção em 2012 e criamos um consórcio com empresas brasileiras; temos reservado uma percentagem para os privados nacionais. Já lhes dissemos que nos queremos associar (a eles) para satisfazer a procura de tubos (750 mil toneladas no pico máximo do plano); com um investimento de 30 ou 40 milhões de dólares podem duplicar a sua capacidade actual. Vamos trabalhar com eles se quiserem integrar-se ao esquema nacional.

Se algo ficou claro na greve petrolífera é que o agente económico mais rico da Venezuela é o Estado.

UN - Não há um grande desequilíbrio entre o poder do Estado e a sociedade civil? O Governo tem um plano para resolver este desequilíbrio?

RR - O Estado venezuelano não deve renunciar ao controlo da actividade económica. Nós estamos na linha de construir o socialismo. Temos que ser capazes de planificar a nossa economia e ter os instrumentos para isso. O rendimento do petróleo permite-nos fazer isso. Aquilo de que se trata, no final de contas, é de como se distribui o rendimento do petróleo. Não de desequilíbrio. Creio que no fundamental nos últimos 60 ou 70 anos de exploração (económica) petrolífera, o tema tem sido, precisamente, como se distribui o rendimento do petróleo.

UN - Você diria que o Estado é uma ponte entre o petróleo e os venezuelanos?

RR - É a única ponte possível, porque o Estado representa um interesse colectivo e não particular.

Se entregas o sector petrolífero aos privados não há maneira de fazer escolas bolivarianas, eles farão os seus colégios privados; ou que faças a missão "Bairro Adentro", eles farão as suas clínicas privadas. Não há maneira de um privado construir um país equilibrado, porque há coisas que não são rentáveis do ponto de vista económico. O Estado venezuelano é o único agente que não tem esses critérios mercantis.

UN - A PDVSA não acertou no alvo para dizer aos venezuelanos, às diferentes audiências que conformam o país, que a riqueza do petróleo têm um uso distinto, que tem outra direcção e outro impulso. Isso é difícil de quantificar.

RR - Não. Eu o quantifico. A partir de 2002, a nova Lei de Hidrocarbonetos incrementou a regalia que recebíamos; em 2004 elevou-se a regalia de 1% a 16% e 2/3 nos projectos da Faixa (de Orinoco); nesse ano acabaram-se os convénios operativos que não pagavam impostos nem regalias. Este ano modificou-se a Lei de Hidrocarbonetos e criou-se o imposto de extracção e elevamos os ganhos em 33,3% para a PDVSA.

Restabelecemos a arrecadação fiscal do petróleo.

Isto significou em 2002 receber 26 mil milhões de dólares adicionais para o Estado.

Se o presidente Chávez não tivesse feito isso, esses recursos tinham fluído para o exterior como ocorria no passado. Não se tratava somente de piorar o preço do petróleo, que era muito importante, mas também de captar o lucro máximo. Queremos elevar a participação do Estado por cada barril de petróleo até 66% (actualmente é de 60%). Esse dinheiro manteve-se no Estado e tem sido a única maneira pela qual temos podido re-capitalizar o país.

Registo Verbal

A PDVSA destinou, entre 2004 e 2005, 10 mil milhões de dólares para alavancar o sector produtivo nacional não-petrolífero. Criaram-se mecanismos de financiamento – o FONDEN, entre outros – onde se investiram 4 mil milhões de dólares.

"O Metro até Los Teques, a linha de comboio até los Valles del Tuy, a auto-pista, tudo isso saiu dali", sustém Rafael Ramírez. Se tivessem feito ao contrário, "teríamos tido que chegar a um acordo com o FMI, mas já o advertimos que não aceitamos as suas condições". Que a gente já percebeu que a riqueza petrolífera tem outro destino?

"Eu posso falar", afirma Ramírez, "por 700 mil estudantes da Missão Ribas, pelos 400 estudantes graduados; por um país que está mobilizado e recuperou a sua auto estima".

Felipe González, o ex-presidente do governo espanhol, declarou que o gasoduto entre a Venezuela e a Argentina não tinha viabilidade económica e portanto era um projecto irrealizável. "A Felipe eu o respeito muito, mas não sabia que ele conhecia estes temas técnicos.

Nós temos o acompanhamento técnico da empresa de gás russa Gazprom, a maior do mundo e que fez todos os gasodutos desde a Sibéria até à Itália.

Se olhares para o mapa da América do Norte vês gasodutos que vão desde o Canadá ao Golfo do México.

Agora, quem disse que íamos construir um tubo gigantesco fabricando tubos aqui?

Isso tem as suas etapas. Pensamos chegar primeiro a Fortaleza, ali começas a gerar um rendimento, uma actividade; depois vamos para Pernambuco e avançamos progressivamente.

O mais importante para estes projectos, mais que as dificuldades técnicas ou económicas, que não as vejo, é o acordo político que se conseguiu". Trata-se da irrigação energética do Mercosul.

O seu Perfil

Rafael Ramírez é engenheiro mecânico graduado na Universidade Dos Andes. Realizou um mestrado em Energia pela Universidade Central da Venezuela.

Iniciou a sua actividade profissional na Intevep, onde se especializou em crudes pesados.

Foi presidente fundador da Entidade Nacional do Gás (Enagas) e é desde 2004 ministro da Energia e Petróleo e presidente da Petróleos de Venezuela SA (PDVSA).

Tradução: Luís Rocha